EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000023-09.2026.6.13.8070; 001/2026; Contratada: Município de Divino - MG; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Maurílio Cardoso Naves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Mauri Ventura do Carmo - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026 Processo nº 0000023-09.2026.6.13.8070; 003/2026; Contratada: Município de Luisburgo - MG; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Maurílio Cardoso Naves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Alair Figueiredo de Assunção Junior - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026 Processo nº 0000023-09.2026.6.13.8070; 002/2026; Contratada: Município de Orizânia - MG; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Maurílio Cardoso Naves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Jonia Leite Filho - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026 Processo nº 0000039-93.2026.6.13.8059; 005/2026; Contratada: Município de Bom Repouso; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Patrícia Vialli Nicolini - Juiza Eleitoral pelo TRE-MG e Edmilson Andrade - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026 Processo nº 0000039-93.2026.6.13.8059; 006/2026; Contratada: Município de Senador Amaral; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Patrícia Vialli Nicolini - Juiza Eleitoral pelo TRE-MG e Daniel Franco da Silveira - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 01/09/2026 Processo nº 0000097-84.2026.6.13.8160; 003/2026; Contratada: Município de Ijaci; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Patrícia Narciso Alvarenga - Juiza Eleitoral pelo TRE-MG e Nelson Mesquita Galvino - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000085-43.2026.6.13.8169; 001/2026; Contratada: Município de Mantena; Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será durante o dia 04/10/2026, 1º turno, e 25/10/2026, caso haja 2º turno; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a PREFEITURA DE MANTENA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Samira da Cunha Ribeiro Morais - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Gentil Mata da Cruz - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000085-43.2026.6.13.8169; 002/2026; Contratada: Município de São João do Manteninha; Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será durante o dia 04/10/2026, 1º turno, e 25/10/2026, caso haja 2º turno.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Samira da Cunha Ribeiro Morais - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Danilo Soares de Lima - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000069-93.2026.6.13.8297; 004/2026; Contratada: Município de Itapagipe; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Juniara Cristina Fernandes Orthmann Goeder - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Ricardo Garcia da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026 Processo nº 0000071-46.2026.6.13.8141; 004/2026; Contratada: Município de Ipiaçu; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE IPIAÇU, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: André Luiz Riginel da Silva Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Rafael Evangelista Capanema - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 02/09/2026