EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2024.0.000017454-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 71/2024, de prestação de serviço de hospedagem em nuvem de periódicos em portal na internet por meio do Open Jornal Systems - OJS. CONTRATADA: Eder Carlos Salazar Sotto Tecnologia da Informação (OJSBR), CNPJ n. 33.620.529/0001-67. OBJETO: Alteração da natureza empresarial da contratada, de EMPRESÁRIO para SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, e da respectiva razão social, que passa a ser STNT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; e prorrogação da vigência contratual por doze meses, contados de 15/10/2026 a 14/10/2027, com reajuste de 4,724910%, correspondente ao IPCA apurado no período de junho de 2025 a maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR PARA 2026: R$437,61, conforme Nota de Empenho n. 1014, de 03/09/2026. VALOR PARA 2027: R$1.635,29. VALOR TOTAL: R$2.072,90. ELEMENTO: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.