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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 33
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 9/2026 - UASG 158277
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês
Texto integral
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 9/2026 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.252156/2026-65.
Pregão Nº 37/2026. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 55.052.342/0001-47 - LUCIANO OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de concessão administrativa de uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do instituto federal baiano campus santa inês, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).