EXTRATO DE CONTRATO Nº 409.02/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 409.02/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 006/2026 PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA e a empresa MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social - MCMV FNHIS Sub 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 995755/2025/MCIDADES/CAIXA em Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.650.500,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA Função: 16 Habitação Subfunção: 481 Habitação Rural Programa: 0025 HABITAÇÃO URBANA E RURAL Projeto/Atividade: 1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES NA ZONA RURAL E URBANA Dotação: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados de Impostos Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. SIGNATÁRIOS: Edelson dos Santos Ferreira, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura pela Contratante, e Josinaldo de Ribamar da Silva Moraes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios administrativos. Amapá do Maranhão - MA, em 4 de setembro de 2026. Edelson Dos Santos Ferreira - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura.