EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAFAY, Nº Processo: 71000008437202687, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 18715383000140, Objeto: Ampliar ações da Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana do Município de Belo Horizonte, Valor Total: R$ 262.268,40, Valor de Contrapartida: R$ 12.268,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000132, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2028, Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ CPF nº ***.363.616-**.

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