AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Licitatório - n°.151/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada na Rua Aloísio Soares Fajardo, 195, bairro Nova Leopoldina, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.30.233.144/0001-59 Valor total: R$443.363,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Adjudicação: 04/09/2026 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Licitatório - n°.151/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada na Rua Aloísio Soares Fajardo, 195, bairro Nova Leopoldina, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.30.233.144/0001-59 Valor total: R$443.363,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Homologação: 04/09/2026. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 PRC nº 0137/2026 Objeto: Aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: EDITORA EUREKA LTDA/CNPJ: 26.192.516/0001-79/Valor Total: R$ 60.000,00 Recursos: FNDE Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 25/08/2026 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - PRC nº 0137/2026 Objeto: Aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 178/2026 - EDITORA EUREKA LTDA/CNPJ: 26.192.516/0001-79/Valor Total: R$ 60.000,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)., podendo haver prorrogação de acordo com o art 192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 31/08/2026 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA