EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200384

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200384 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08485.002410/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 20.626.546/0001-60 - MENDES & LIMA LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos itens de composição da mão de obra, em razão de acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo de trabalho, data-base 01/01/2026, nos termos do art. 92, §3º da lei 14.133/2021; prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 10/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reduzir os custos fixos e não renováveis a partir de 11/09/2026, correspondentes a despesas inicialmente previstas para o início da execução contratual e que não se repetem, conforme reavaliação da estrutura de custos.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.841,32. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).