AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2026-SETUR Nº do Processo SEI: 00153.000477/2024-27. Modalidade de Licitação: Concorrência, na forma Eletrônica. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Resumo da Homologação e Adjudicação: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000477/2024-27, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de Praça de Lazer na Barragem do Jenipapo (Balneário Jenipapo), situada no Município de São João do Piauí - PI e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.768.082/0001-47, pelo valor de R$ 783.815,00 (setecentos e oitenta e três mil oitocentos e quinze reais). Teresina-PI, 9 de setembro de 2026. Daniel Carvalho Oliveira Valente Secretário de Estado do Turismo