AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2026-SETUR Nº do Processo SEI: 00153.000476/2024-82. Modalidade de Licitação: Concorrência, na forma Eletrônica. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Resumo da Homologação e Adjudicação: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000476/2024-82, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de Praça de Evento no Município de Currais/PI e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.768.082/0001-47, pelo valor de R$ 1.364.863,55 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Teresina-PI, 9 de setembro de 2026. Daniel Carvalho Oliveira Valente Secretário de Estado do Turismo