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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 17

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160202

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041005236202414. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 55.042.710/0001-76 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DAVI LEAL E HELENITA RUFINO LTDA. Objeto: A rescisão amigável do termo de contrato nr 033/2025 - 3º bec, devido ao sócio-administrador da ocs supracitada, ter incorporado no 3º bec como militar em 01 jul 26, para o início de período de formação de oficiais técnicos temporários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).