EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21221.002212/2026-44. Dispensa Eletrônica nº 4/2026. Objeto: aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros, com fornecimento parcelado e cessão dos vasilhames em regime de comodato, no quantitativo de 500 (quinhentas) unidades, para atender à Superintendência Regional da Conab na Paraíba e à Unidade Armazenadora de João Pessoa. Fundamento legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, aprovado pela Resolução Consad nº 020/2024, c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratada: Machado Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 45.904.437/0001-98. Valor global: R$ 4.425,00. Declaração de dispensa em 22 de junho de 2026, por João Carlos Borges Correia de Aguiar, Gerente de Finanças e Administração. Autorização da contratação em 17 de julho de 2026, por Otto José de Carvalho, Superintendente Regional Substituto. FELIPE RASIA DA SILVA P/SETOR DE ADM DE DESENV E DE REC HUMANOS

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