EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 42/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.066271/2026-13. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso nº 1409261-19, no montante de R$ 192.854,96 (cento e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Belo Jardim Futebol Clube - CNPJ: 07.239.232/0001-46, representado neste ato por Antônio Carlos Franklin Maciel - CPF: ***.231.354-**.