Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 11
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01314/2026 firmado no dia 01/09/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Francisco Abrahao Gonzaga CONTRATADO, portador do CPF: ***.671.710-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de documentos técnicos e diretrizes voltados ao planejamento, acompanhamento e qualificação de ações de preservação arqueológica das ações do Novo PAC no estado de Minas Gerais, para o fortalecimento institucional das políticas públicas, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 01/09/2026 a 20/03/2027. Valor do contrato: R$ 47.750,00.
Contrato Nº CLT01317/2026 firmado no dia 02/09/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Caio Csermak CONTRATADO, portador do CPF: ***.176.456-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para realização de estudos, levantamentos de informações etnográficas e históricas de modo a subsidiar os processos de revalidação dos bens culturais registrados Maracatu de Baque Solto, Cavalo-Marinho e Caboclinho, no âmbito da Política Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Vigência do contrato: 02/09/2026 a 30/04/2027. Valor do contrato: R$ 80.000,00.
Contrato Nº CLT01316/2026 firmado no dia 02/09/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE André Lucas Pinto Coelho CONTRATADO, portador do CPF: ***.367.183-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudos técnicos para o fortalecimento da gestão das contratações de projetos e obras para a preservação do patrimônio cultural no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 02/09/2026 a 01/03/2027. Valor do contrato: R$ 48.000,00.
Contrato Nº CLT01329/2026 firmado no dia 04/09/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Rafaela Caroline Silva Sabará CONTRATADO, portador do CPF: ***.689.716-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para a elaboração de documentação técnica referente a projetos e obras de intervenções localizadas em Congonhas/MG e de outra cidade do estado de Minas Gerais, abrangendo arquitetura e engenharia, orçamentos e memoriais descritivos, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 04/09/2026 a 03/03/2027. Valor do contrato: R$ 63.000,00.
