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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000093/2026-82-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0030.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.918.943/0001-01. O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos de apicultura para os estados do Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR) e Pará., conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90069/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90069/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, GLAUCIA PIOVESAN.