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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2026 - UASG 158369
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2026 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.005260/2026-69.
Dispensa Nº 66/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026, de 03/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho nº 2026ne000253.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/09/2026 a . Valor Total: R$ 153.534,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).