Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 79
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200005
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200005
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08084.005021/2023-45.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de carregador e de almoxarife, objeto do contrato nº 15/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 08/09/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.202.695,30. Data de Assinatura: 08/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).