EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158360

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158360 Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23176.000866/2025-71. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registro MTE nº PI000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/03/2026, com valor mensal de R$ 29.840,86 no período de 23/03/2026 a 02/06/2026 e, a partir de 03/06/2026, com valor mensal de R$ 31.099,18, em razão da inclusão do adicional de insalubridade de 10% do auxiliar de cozinha, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.380,32. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).