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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 17

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa MD SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 47.446.130/0001-16, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.006532/2026-94, instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria 07-AAAJ/4 BEC, de 14 de agosto de 2026, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, na Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do 4 BEC, assegurando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, o direito de apresentar defesa previa pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido. WARLEY LUIZ DA SILVA Cel Ordenador de Despesas