AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.20260701/0006-23 O Município de Rurópolis/PA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, conforme Projeto Padrão FNDE - Escola 9 Salas - Dois Pavimentos, na Rodovia BR-230, Km 70, s/n, Quadra 001-A, Lote 01, Distrito de Divinópolis, Município de Rurópolis/PA. Data da Sessão Pública: dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município de Rurópolis e no Portal Geo-Obras/TCM-PA. Rurópolis/PA, 9 de setembro de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura