EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001306/2026-28. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0065.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), especificamente, 02 (duas) Retroescavadeiras, destinadas ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edita SRP nº 90011/2025. Tendo por objeto especificamente 2 (duas) unidades de Retroescavadeiras. VALOR TOTAL: R$ 634.728,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560382/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026.