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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 4

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Vitor Brassolatti Machado, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação e aprimoramento da eficiência do tratamento de efluente doméstico sintético em Alagados Construídos operados em tidal flow, utilizando estratégia de bioaumento com bactérias endofíticas."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/08/2026 a 30/06/2028; Data da ass.: 27/08/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Vitor B. Machado, estudante.