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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 4

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Luan Gustavo dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Material biopolimérico funcionalizado com nanopartículas derivadas de fontes renováveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/09/2026 a 28/02/2027; Data da ass.: 08/09/2026. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Luan G. Santos, bolsista.