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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 103
extrato do CONTRATO Nº 26/2026 - uasg 257031
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
Texto integral
extrato do CONTRATO Nº 26/2026 - uasg 257031
Número do Processo 25042.000554/2024-27
Concorrência Eletrônica n° 90004/2026. Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
Contrato: Nº 26/2026 - Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia MUNU'Y, localizada no município de Pedra Branca do Amaparí, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados a partir da data de assinatura do contrato em 24/08/2026, Encerramento 23/08/2027.Valor Total: R$ 443.480,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais).
KUTANAN WAIÃPI WAIANA
