AVISO

AVISO AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A ECOFERTIL AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.617.675/0001-23, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 27 de agosto de 2026, a Licença Prévia - LP para a Pesquisa com Guia de Utilização para Extração de Granulado Bioclástico Marinho (GBM), localizada nos municípios de Porto do Mangue/RN e Areia Branca/RN. Foi determinada a elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA e Plano de Controle Ambiental - PCA. Mossoro-RN, 8 de setembro 2026 Herickson Gustavo Carlos Rocha Diretor