AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe, que será regida nos termos do inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processada e julgada utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. OBJETO: Aquisição uniformes operacionais (macacões) e capas de chuva destinados ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192), com recursos financeiros da emenda parlamentar nº44660010, proposta de incremento MAC nº 36000653502202500, ano 2025 DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) E1DD8F0196141804089572FE1E2809CA8C29B328 - Processo: n.º 112/2026 - Recurso Identificação Das Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais - Participação licitação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Critério de julgamento "Menor preço" (por item) - Modo de disputa "Aberto e fechado". PRAZOS: Início de cadastro das propostas a partir das 9h do dia 11/09/2026 - Sessão pública com abertura às 9h. do dia 25/09/2026 e início da disputa/lances às 9h15. - Como referência de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). ACESSO AO EDITAL: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearch Public?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha. cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail pregao@dourados.ms.gov.br, nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados-MS, 4 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração