EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00032/2025-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 90019/2026-SALIC/UEMA; Contrato n.º 038/2026-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ n.º 33.318.780/0009-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, taxa de embarque e cancelamento de passagem aérea nacional Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - Convênio nº 936177/2022-CAPES/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 149.783,25 (cento e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022665; Natureza de Despesa: 33.90.33.08; Fonte: 4.5.70.936177. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Reitor da UEMA; pela CONTRATADA, Carlos Felipe Tolentino Guimarães, sócio-proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 72, em 03/09/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.

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