EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 PROCESSO Nº 190/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 Homologação 13/08/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Proc. Licitatório 002/2026. Despesa: 32.001.15.451.0022.2015.3.3.90.00.00 / 172000000039 - FEP - Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 .Valor: R$ 272.014,00 . Vigência: 13/08/2026 até 31/12/2026 . Data da Assinatura: 13/08/2026.Código registro TCE: 64696C5C4B49D006AB1E992A7EC31353D2EE0B68.