Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026
AtoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 143
aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
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Texto integral
aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE SERVIÇOSDE CONSULTORIA nº 1/2026
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Projeto: Programa Educação para o Futuro - PEF
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Consultor para Prestação de Serviço Especializado de Desenvolvimento e Execução de Formação Sobre Comunicação e Feedback Formativo.
Contrato nº: 5402 - OC/BR
Referência Nº. Componente 05
Diante da complexidade dos desafios da área da educação no Estado do Paraná, almejando tornar a rede pública estadual referência nacional e internacional em qualidade, a Secretaria de Estado da Educação - SEED, tem implementado, desde 2019, diversas políticas educacionais de apoio às escolas e à comunidade escolar. Como parte deste esforço, a SEED, possui como projeto prioritário o Programa Educação para o Futuro - PEF, viabilizado por meio de financiamento parcial, objeto do Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
O PEF tem como objetivo aumentar a taxa de estudantes que concluem o Ensino Médio. Para isso, tem como metas: melhorar a qualidade da educação do Ensino Médio; aumentar a cobertura do Ensino Técnico Profissional (ETP) de nível médio; melhorar a qualidade dos serviços de facilitação da transição da educação básica para o Ensino Superior ou para o mercado de trabalho.
Neste contexto, uma formação para a observação, feedback e comunicação torna-se essencial para a elaboração de novas propostas formativas para os tutores dos Núcleos Regionais de Educação - NRE, e técnicos que atuam no Núcleo Formadores em Ação. Esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento profissional e para aprimorar a formação continuada dos professores da rede.
Esta solução proporcionará a oportunidade de aprofundar conhecimentos e habilidades em áreas fundamentais para o desenvolvimento dos professores formadores e por consequência melhorar o desenvolvimento de práticas pedagógicas no âmbito escolar, para a melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes.
A consultoria deverá desenvolver e ministrar, pelo período de quatro (4) meses, formação para práticas de observação das atividades e devolutivas formativas das práticas realizadas, para a realização de feedback formativa e comunicação para apoiar a sistematização da realização destas atividades, para um grupo de 90 técnicos pedagógicos do NFORM e Tutores pedagógicos dos NRE.
Os objetivos da Consultoria são:
· elaborar plano de formação seguindo as orientações da equipe técnica da SEED;
· disponibilizar ambiente virtual de aprendizagem e material didático para o período de formação;
· certificar-se que todos os conteúdos abordados devem estar voltados à prática pedagógica;
· realizar feedback sobre as atividades desenvolvidas.
Para isso, o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento convidam empresas/instituições de consultorias elegíveis para apresentar sua Manifestação de interesse - MI, em prestar os Serviços citados acima. As empresas deverão manifestar-se enviando seu portfólio e/ou habilitação técnica e outros documentos que julgarem necessários, as experiências devem ser comprovadas por atestados, relatórios, pareceres, declarações e/ou contratos, (não ultrapassando o total de 20 páginas), que evidenciem que estão qualificados e possuem experiência para executar os Serviços supracitados. Ressalta-se que, caso a consultoria seja selecionada, haverá a exigência de demonstrar documentos oficiais que comprovem as qualificações identificadas.
As empresas serão avaliadas por critérios objetivos, sendo:
Critérios
Níveis de Pontuação
Pontuação Máxima
Experiência geral da empresa, mínimo de 5 anos
· Menos de 5 anos (60 meses completos): eliminação
· 5 a 8 anos de atuação: 5 pts
· 9 a 12 anos: 15 pts
· Acima de 12 anos: 20 pts
20 pontos
Experiência específica na área de ensino e formação profissional, relacionada à área da educação
· Apenas uma experiência: eliminação;
· 2 ou 3 experiências: 5 pontos;
· 4 ou 5 experiências: 15 pontos
· Mais de 5 experiências: 25 pontos
25 pontos
Experiência em atividades relacionadas aos temas de observação e feedback pedagógico
· Apenas uma experiência: 10 pontos;
· 2 ou 3 experiências: 20 pontos
· 4 ou 5 experiências: 30 pontos
· Mais de 5 experiências: 40 pontos
40 pontos
Experiência com Programas e Projetos financiados por organismos multilaterais (BID, BIRD, PNUD, UNESCO etc.).
· Apenas 1 experiência: 5 pontos;
· 2 ou 3 experiências: 10 pontos
· Acima de 3 experiências: 15 pontos
15 pontos
Total
100 pontos
As consultorias serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2350-15), e está aberta a todas as empresas/instituições elegíveis, conforme definido nestas políticas. Apenas a empresa melhor classificada passará para a próxima fase de seleção.
A consultoria será selecionada de acordo com o método de Seleção baseada na Qualificações do Consultor - SQC, definido nas Políticas supramencionadas.
Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico abaixo durante o horário de expediente de 09h00 às 17h00 (hora local). As MIs deverão ser entregues, na forma escrita, (por correio eletrônico), no endereço abaixo, com o título: SBQ 01/2026. O recebimento das propostas será das 9h do dia 09/09/2026 até às 17H00 do dia 30/09/2026.
Contato: - Coordenação do Setor de Licitação - Secretaria de Estado da Educação
Endereço: Av. Presidente Kennedy | nº 2511 | Guaíra | Curitiba - PR
E-mail: cplseed@educacao.pr.gov.br (com cópia para: ugp_bid@educacao.pr.gov.br)
SEED/NAS/Setor de Licitação
Resolução nº 1.709/2026 - GS/SEED
Curitiba, 2 de setembro de 2026
Angela Dorcas de Paula
Agente de Contratação
