PORTARIA Nº 31, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 31, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR MARCELO RYUDI KOMENO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 4, de 27 de janeiro de 2026, publicada na Edição nº 19, do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, Seção 2, página 2. JOSÉ GUIMARÃES