PORTARIA Nº 30, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 30, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR VICENTE DE CERQUEIRA E SILVA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 22, de 20 de maio de 2026, publicada na Edição nº 94, do Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 2, página 7. JOSÉ GUIMARÃES