PORTARIA Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 29, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 42, de 2 de junho de 2025, publicada na Edição nº 103, do Diário Oficial da União de 3 de junho de 2025, Seção 2, página 2. JOSÉ GUIMARÃES