PORTARIA Nº 194, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 194, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 44, de 21 de março de 2024, publicada no DOU em: 22/03/2024, Edição: 57, Seção: 2, página: 4, que trata da designação de ARTHUR SILVERIO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA