PORTARIA Nº 192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 207, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU em: 12/12/2024, Edição: 239, Seção: 2, página: 3 e a Portaria nº 139, de 7 de maio de 2025, publicada no DOU em: 08/05/2025, Edição: 85, Seção: 2, página: 4, que tratam das designações de PAULO HENRIQUE SÁ NASCIMENTO LIMA para exercer o encargo de substituto eventual. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA