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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 37

PORTARIA CAPES Nº 390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Texto integral

PORTARIA CAPES Nº 390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2026, VIVIANE REIS VIRIATO, matrícula SIAPE n.º 1777398, do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos termos do inciso I, do artigo 33 e artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO