PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 797 - Exonerar PAULA GOMES FRANÇA, matrícula Siape nº 1413496, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 798 - Nomear MARCOS BENIGNO DANTAS VIEIRA, matrícula Siape nº 1027666, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. ANGELO VINICIUS RODA