PORTARIA Nº 799, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 799, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.041706/2026-74, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, Assessor da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, para participar da "IV Semana Iberoamericana de Innovación Pública (SIP 2026)", a realizar-se em Cádis, Espanha, no período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a Secretaria Geral Ibero-americana (passagens aéreas e hospedagem) e para a SE/MEC (meias-diárias e seguro-viagem). ANGELO VINICIUS RODA