PORTARIA Nº 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar DORALICE PEREIRA DE ASSIS, matrícula Siape nº 2365967, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. ANGELO VINICIUS RODA