Portaria SUSEP nº 8.584, de 8 de Setembro de 2026

Portaria SUSEP nº 8.584, de 8 de Setembro de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o artigo 48, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP Nº 490, de 12 de março de 2026, e considerando o que consta no Processo SEI nº 15414.626430/2026-17, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 8 de setembro de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor LUCAS FROTA VILAS BOAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3510931, Classe A, Padrão I, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Superintendente