PORTARIA Nº 5.662/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.662/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013887/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VALDINEI MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550515, SIAPECAD nº 01438719, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.663/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013887/2026-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABRIZIA DE OLIVEIRA ALVINO RAYOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741255, SIAPECAD nº 01513993, lotada no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 10/09/2026 até 09/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.668/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017145/2026-07, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, lotada no(a) Campus Rural Marabá, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Rural Marabá, UORG-1243. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.669/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017145/2026-07, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, lotada no(a) Campus Rural Marabá, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Rural Marabá. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.670/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017145/2026-07, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1897345, SIAPECAD nº 01680611, lotado no(a) Campus Rural Marabá, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Rural Marabá, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.672/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017395/2026-47, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0949585, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELLEN CAROLINIE GOMES E SILVA, SIAPE nº 1273484, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.677/REI/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013622/2026-68, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ULYSSES COELHO DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor dO Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3342429, SIAPECAD nº 02432139, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Vigia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2026 até 12 de julho de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA