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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 44

PORTARIA PRFN3/PGFN/MF Nº 2.725, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da FazendaProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região

Texto integral

PORTARIA PRFN3/PGFN/MF Nº 2.725, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.005031/2026-70, resolve: Art. 1º Fica dispensada TALITHA YUKIKO IKEGAMI, Assistente Técnico Administrativa, matrícula Siape nº 2990067, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. Art. 2º Fica designada ANA PAULA MORAIS LEITE, Assistente Técnico Administrativa, matrícula Siape nº 2990116, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. Art. 3º A substituição da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, terá como substituta eventual, a seguinte servidora: I - ANA PAULA MORAIS LEITE, matrícula Siape nº 2990116. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ