PORTARIA MIDR Nº 2.904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017067/2026-73, resolve: DESIGNAR GENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização, em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 10 a 18 de setembro de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA