PORTARIA Nº 3.873, de 9 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 3.873, de 9 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.004928/2026-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 322/2026, publicado no DOU de Nº 117, de 25/06/2026, seção 3, página 70, DANIELA MALAGONI FAGUNDES, CPF ***.658.003-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Saúde Coletiva/Política, Planejamento e Gestão em Saúde e Ciências Sociais em Saúde, no código de vaga nº 0315688, junto a(o) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA