PORTARIA Nº 3.191 FUNASA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.191 FUNASA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25115.000003/2026-24, resolve: Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, FRANCISCA MIRANDA LEÃO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE 1.10, Código 500344, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 2940, de 20 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, de 31 de agosto de 2026. LENILDO DIAS DE MORAIS