PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 49, de 9 de setembro de 2026

PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 49, de 9 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e pela Portaria n° 4.399/GM-MD, de 26 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001217/2026-44, resolve: Art 1° Nomear SIDINEI SANTANA LIMA para o Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.05, deste Centro Gestor, a partir de 21 de setembro de 2026. Art 2° Tornar sem efeito a Portaria DIGER CSP-CENSIPAM N° 39, de 1° de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de setembro de 2026. RICHARD FERNANDEZ NUNES