PORTARIA Nº 5.450/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.450/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000754/2026-43, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0955583, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO RIBEIRO DE BARROS, SIAPE nº 1425530, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.443/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001362/2026-02, resolve: Designar o servidor JOAO BATISTA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3525611, SIAPECAD nº 02541773, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Administração Concomitante/Subsequente na modalidade EaD, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.442/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001362/2026-02, resolve: Dispensar a servidora IZABELA CALEGARIO VISENTIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3439249, SIAPECAD nº 02488637, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente na modalidade EaD, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.441/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001361/2026-50, resolve: Designar a servidora IZABELA CALEGARIO VISENTIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3439249, SIAPECAD nº 02488637, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.440/PROGEP/IFNMG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23392.001361/2026-50, resolve: Dispensar a servidora VALDINICE FERREIRA DA MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178857, SIAPECAD nº 01957629, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir de 9 de setembro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA