PORTARIA SE/MT Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037054/2026-46, resolve: Designar ELAYNE BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 048.***.***-23, matrícula SIAPE nº 2062247, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes. CLOVES EDUARDO BENEVIDES