PORTARIA MDS Nº 124, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 124, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA MDS Nº 116, de 28 de agosto de 2026, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que concedeu o afastamento, com ônus limitado, à servidora CAMILA BATISTA MARINS CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2045221, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnica de Políticas Sociais - ATPS, lotada na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas à participação no Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD - Doutorado Profissional em Políticas Públicas, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, a realizar-se no período de 2 de março de 2027 a 2 de março de 2031, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, seção 2, página 46. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS