PORTARIA Nº 5.532/GABR/UFC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.532/GABR/UFC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.038891/2026-45, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ABIGAIL MARIA FORTE MOTA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Código de Vaga nº 0747223, SIAPE nº 1166314, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.533/GABR/UFC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.005539/2026-23, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora VALERIA GOES FERREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0225425, SIAPE nº 0293388, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.539/GABR/UFC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.034953/2026-40, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FRANCISCA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0225305, SIAPE nº 0293266, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação de 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, decorrente da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE-V), nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, e da Portaria MEC nº 658, de 4 de agosto de 2026. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO