PORTARIA SE/MT Nº 288, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 288, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039414/2026-44, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 7 de setembro de 2026, JULIANA LOBATO GOMES, CPF nº 111.***.***-00, matrícula SIAPE nº 3471828, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes. CLOVES EDUARDO BENEVIDES