PORTARIA MDS Nº 123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 123, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.054832/2026-31, resolve: Nomear o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA PASSOS para exercer Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS